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  • Source: Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, COVID-19, CORONAVIRUS

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    • ABNT

      LEONARDO, Rodrigo Xavier e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia de 2020: (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual). Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. p. 607 : il. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Leonardo, R. X., & Rodrigues Junior, O. L. (2020). O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia de 2020: (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual). In Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19 (p. 607 : il.). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Leonardo RX, Rodrigues Junior OL. O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia de 2020: (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual). In: Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. p. 607 : il.[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Leonardo RX, Rodrigues Junior OL. O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia de 2020: (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual). In: Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. p. 607 : il.[citado 2024 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE DE COMÉRCIO

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    • ABNT

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 maio 2024. , 2019
    • APA

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. (2019). Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 maio 02 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE CONTRATUAL, CONTRATOS

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier e PRADO, Augusto Cézar Lukascheck. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Leonardo, R. X., & Prado, A. C. L. (2019). A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX, Prado ACL. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX, Prado ACL. A liberdade contratual e a função social do contrato: alteração do art. 421-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 maio 02 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, NEGÓCIO JURÍDICO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 2. . . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2020). A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. In Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019 (Vol. 2). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 maio 02 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 maio 02 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 maio 02 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 maio 02 ]

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